Restituição e Compensação de Tributos Federais: O PERDCOMP, a análise da Receita Federal e as medidas judiciais aceleradoras.

Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita Federal a compensação ou a restituição de tributos pagos.

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade